DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
40.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
40.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
60.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
60.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
72.695,17
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
72.695,17
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
6.980,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
6.980,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
7.400,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
7.400,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
46.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
46.000,00 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
2.315,17 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
2.315,17 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20664 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
1.775.955,18
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
1.775.955,18
28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna 
1.775.955,18 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.754.3220058 
1 
1.775.955,18 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
65.400,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
65.400,00
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento 
29.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
29.600,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva. 
35.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
35.800,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.145.749,36
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.145.749,36
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
269.798,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
269.798,72 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana. 
625.110,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
625.110,41 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
8.915,12 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
8.915,12 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
241.925,11 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
241.925,11 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.500.000,00
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.  
21190 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
1.150.000,00
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
12031 - Realização de Concurso Público - Seplag. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
21161 - Gestão Condominial do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos. 
750.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
750.000,00 
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
1.300.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG 
750.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
750.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.979.643,93
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
321.479,27
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
253.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
253.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
24.909,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
24.909,27 
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
17.570,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.570,00