DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
499.985,19 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
44.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
44.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
44.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
44.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
500.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
500.000,00
18.541.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
12917 - Urbanização do Riacho no bairro Coqueiral no Município de Maracanaú. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
76.504,73
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
76.504,73
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10349 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV. 
26.504,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
26.504,73 
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10696 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - VICEGOV. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
320.800,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
320.800,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET 
120.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.800,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
133.666,01
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
133.666,01
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
5.264,68 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.264,68 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
15.561,66 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.561,66 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
13.086,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
13.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
17.188,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.188,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
32.816,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
32.816,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
11.331,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
11.331,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
16.243,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16.243,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
8.724,67 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.724,67 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
13.451,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
13.451,00 
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
400.000,00
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
400.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20173 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha normal) - PROCON/CE 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
400.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
400.000,00
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
42.740.155,28
ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.183.853,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
118.353,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE 
118.353,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
118.353,00 
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
292.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual 
292.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
292.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
53.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20148 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS 
18.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
18.000,00 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20858 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da SSPDS - FSPDS 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
20.000,00