DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.;  XII - DATA: data da última assinatura digital;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Vera Lucia Carneiro de Sousa - Gestora do Contrato e Vander Silva 
Furmaniak - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Padre Carapuceiro, 858, sala 1602, Bairro Boa Viagem 
– CEP: 51.020-280, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato 
nº 19/2023; Nos termos do Processo nº 30032.001913/2024-12; Nos preceitos do art. 40, inciso VII, art. 71 e art. 81, § 1º e §2º, todos da Lei Federal nº 
13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 5.1 da cláusula quinta e os itens 8.1 
e 8.2 da cláusula oitava do contrato nº 19/2023, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 
5.1. O valor global deste contrato fica suprimido em aproximadamente 0,00066%, passando de R$ 150.001,00 (cento e cinquenta mil e um reais) para R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério 
da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. 8.2. 
O prazo de execução deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério 
da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: data da última 
assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Vera Lucia Carneiro de Sousa - Gestora do Contrato 
e Ana Kelly Floro Lemos - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS 
E TRANSPORTES LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário em geral, para suprir as necessidades da Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 048/2023 – SEG ESP SANTO e seus anexos, a ata de registro de preços n° 009/2024 – Lote 1 SEG ESP SANTO, o os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, vedada a sua prorrogação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.361,80 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA - DO 
PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449052.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: data da última 
assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Maria Liduina Freitas Sousa - Gestora do Contrato e Francisco 
Elenilton de Moura Mendes - Representante Legal da CONTRATADA
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRI-
BUICAO DE MOVEIS LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário em geral, para suprir as necessidades da Empresa 
de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 048/2023 – SEG ESP SANTO e seus anexos, a ata de registro de preços n° 010/2024 – Lote 4; e 15/2024 – Lote 2, o os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, vedada a sua prorrogação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 214.051,86 (duzentos e quatorze mil cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA - DO 
PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449052.1.500.9100000.0.. DATA DA ASSINATURA: data da última 
assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Maria Liduina FreitasSousa - Gestor do Contrato e Ailton 
Rodrigo de Lima Siqueira - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.. 
OBJETO: Serviços de disponibilização de Contratação de solução SaaS (Software as a Service) de Central de Regulação, Contratualização e Auditoria, 
de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da pré-qualificada CONTRATADA, assim como 
nas exigências estabelecidas no edital de préqualificação nº 001/2019 – ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: Nos processos administrativos n° 10497644/2018, do Edital de Pré-quali-
ficação nº 001/2019 – ETICE; nº 30032.000836/2024-83 da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 010/2024 e; nº 30032.002215/2024-
34, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos 
de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data 04/12/2024, podendo ser 
prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.709.600,00 (vinte e três milhões setecentos e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA 
FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.19.126.223.21054.03.339040.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data 
da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; David Aguiar Gois - Gestor do Contrato e Jefferson 
Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2024
CONTRATANTE: A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: ODEBRECHT COMERCIO E 
INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA.. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Gênero de Alimentação (café) para atender as necessidades da ETICE.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240004 – SEPLAG e seus anexos, a ata de