DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240092
IG Nº1340394000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240092, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de 
interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 
(DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95113/2024, até o dia 06/01/2025, às 10:30 h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 
de novembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240093
IG Nº1340355000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240093, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de inte-
resse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS NO MUNICÍPIO 
DE CAUCAIA (SITIOS NOVOS) – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95122/2024, até o dia 06/01/2025, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240094
IG Nº1334698000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240094, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a Construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (8 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA 
(BITUPITÁ). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95120/2024, até o dia 08/01/2025, às 
15:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240099
IG Nº1340810000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240099, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE 
AULA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
95132/2024, até o dia 09/01/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240101
IG Nº1340255000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240101, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (Doze) salas de aula, no Bairro Potira, Município 
de Caucaia/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95109/2024, até o dia 09/01/2025, 
às 15:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240103
IG Nº1341019000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240103, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS 
(CROATÁ). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95136/2024, até o dia 13/01/2025, às 
09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240119
IG Nº1350571000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240119, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95140/2024, até o dia 13/01/2025, 
às 15:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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