DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
49092.1.500.9100000.0.4.01(TESOURO) – Dot. 13003 - R$ 9.837,28 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 03 de 
Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
NÚMERO PORTARIA: 0558/2024 - O  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e 
valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º 
e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orça-
mentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, processo nº43022.012078/2024-15.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009541 - 
DAVI BRAGA 
FEITOSA
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
MILHÃ
02/12/2024 03/12/2024
1,0
131,43
0,00
0,00
0,00
131,43
30009541 - 
DAVI BRAGA 
FEITOSA
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
BOA 
VIAGEM
04/12/2024 05/12/2024
1,0
131,43
0,00
0,00
0,00
131,43
30009541 - 
DAVI BRAGA 
FEITOSA
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
PEDRA 
BRANCA
06/12/2024 06/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM SOLONÓPOLE 02/12/2024 06/12/2024
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
MOMBAÇA
09/12/2024 13/12/2024
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
PIQUET 
CARNEIRO
16/12/2024 20/12/2024
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
SENADOR 
POMPEU
23/12/2024 24/12/2024
1,0
131,43
0,00
0,00
0,00
131,43
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
MADALENA
26/12/2024 27/12/2024
1,0
131,43
0,00
0,00
0,00
131,43
30001702 
- KERLON 
NOGUEIRA 
DIOGENES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
PEDRA 
BRANCA
30/12/2024 30/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 1.642,90
Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA Nº0569/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.011875/2024-77, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
MARONI LIMA SARAIVA, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 01322710, lotado nesta Autar-
quia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 23/12/2024 a 
22/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
PORTARIA Nº0570/ 2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.011414/2024-02, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
PAULO ROBERTO REIS LOIOLA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 01008315, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 24/12/2024 
a 02/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
PORTARIA Nº0572/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 25/11/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada 
por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo 
discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e 
definitivo da obra. 
CONTRATO Nº:0082024 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
FABIO PEREIRA BONFIM
70025116
39085
2O MEMBRO
BERTRAN ALVES ROLIM
70026813
41939
3O MEMBRO
DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEOANE
70019310
55830-3 CAU
4O MEMBRO
MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO
70018810
A65835-9
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1O MEMBRO
FABIO PEREIRA BONFIM
70025116
39085
2O MEMBRO
DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7