DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
NUP: 43022.011676/2024-69 - (IG: 1357488000)
I –ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor
público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no
06.682.066, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG
nº 2000002089344, inscrito no CPF nº 005.125.463-80; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE,
CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
de acordo com o processo administrativo nº 43022.011676/2024-69, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo
supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de
serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do Tipo II, na região
do Sertão do Crateús nos Municípios de Ararenda, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor, Tabosa, Nova Russas, Novo
Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modifica-
ções necessárias, suprimiu- se o valor de R$ -7.834,30 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos e trinta centavos), que corresponde ao
percentual de 0,11% do valor do contrato, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão
financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo cons-
tante do processo administrativo nº 43022.008987/2024-41; IX – VALOR GLOBAL: R$ -7.834,30 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatro
centavos e trinta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR
ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2023
NUP: 43022.011918/2024-14 (IG: 1357984000)
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS – LOTE 05; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
RECUPERA RODOVIAS – LOTE 05., inscrita no CNPJ sob o nº 50.398.453/0001-96, neste ato representado pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO
e RUBEN SÉRGIO FURLANI; V – ENDEREÇO: Estabelecido na Rua: Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4001, SL-A, Bairro Passaré, em Fortaleza/CE,
CEP 60.861-635; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, alínea “b”, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
de acordo com o processo administrativo nº 43022.011918/2024-14, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo
supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de
serviços ao Contrato nº113/2023, cujo objeto consiste no Serviço de Recuperação Funcional em Rodovias sob a Jurisdição da SOP, dividindo em lotes,
nas áreas de abrangência do Distrito Operacional de Santa Quitéria (LOTE V). O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 113.711,05 (cento e
treze mil, setecentos e onze reais e cinco centavos), correspondente a 0,30% (zero vírgula trinta por cento); IX – VALOR GLOBAL: R$ 113.711,05 (cento
e treze mil, setecentos e onze reais e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 13 DE AGOSTO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04
DE DEZEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP), PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE
DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023
NUP: 43022.011313/2024-23
(IG: 1357422000)
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-0,
neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, inscrito no CPF nº 750.767.303-06; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240 – QD.
005 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.011313/2024-23, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº127/2023,
cujo objeto consiste na Obra de Construções do Campus da Uva em Acaraú – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 25 DE OUTUBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02
DE DEZEMBRO 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E MIELLI
XIMENES RIPARDO (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023
NUP: 43022.010331/2024-98
(IG: 1358071000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de
22/05/2019, no disposto no NUP 43022.010331/2024-98, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº
209/2023/SOP, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193,
inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorro-
gação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 209/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços de MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA
POLICIA MILITAR, LOCALIZADO EM FORTALEZA-CE . O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, consoante Parecer
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