DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            344
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.055296/2024-30
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer 
a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$1.265,00 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais), em favor do CENTRO DE ESTOMATOLOGIA 
E RADIOLOGIA DO CEARA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.099.976/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços para confecção de Documentação Ortodôntica para Diagnóstico de Pacientes Fissurados Lábio e Palato, para o HIAS, realizados no 
mês de 01 de Março a 14 de Abril de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / HIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO NUP: 24001.052644/2024-17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LÁZARO 
PEREIRA DA CUNHA, Farmacêutico, matrícula nº 404129-1, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 3.217,83 (três mil, 
duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Bela Cruz, inscrita no CNPJ nº 07.566.045/0001-77, referente à prestação 
de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.101580/2024-95 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei 
nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação 
de pagamento da dívida no valor de R$ 1.093.313,07 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e treze reais e sete centavos), junto a COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, cujo objeto é SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ANESTESIOLOGISTA, da competência de 16 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2024. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/HIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.086015/2024-91
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, 
matricula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, 
inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 4.520,09 
(quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA, inscrito no CNPJ N°: 
07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Maio de 2024. CEO RODOLFO TEÓFILO, 
Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2024.
Ana Valesca Almeida Nógimo
DIRETORA GERAL CEO 
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.085303/2024-28
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula 
n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no 
CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 5.033,84 (cinco mil trinta 
e três reais e oitenta e quatro centavos) junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 
CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Agosto de 2024.
Ana Valesca Almeida Nógimo
DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.086038/2024-03
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula 
n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no 
CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 5.019,77 (cinco mil e 
dezenove reais e setenta e sete centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 
CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Junho de 2024.
Ana Valesca Almeida Nógimo
DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.085336/2024-78
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula 
n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no 
CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo.CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 4.899,26 (quatro mil 
oitocentos e noventa e nove reais e vinte seis centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, inscrito no CNPJ N°: 
07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Setembro de 2024.
Ana Valesca Almeida Nógimo
DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO
*** *** ***