DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            346
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Pesquisa em Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de 
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ, em virtude de Férias, 
no período de 02 de Dezembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2024. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº128/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005436/2024-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024. 
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2024, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
JAYRANNE MARA 
SANTANA DOS SANTOS 
Matrícula Nº 30005546
 Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento para 
Construção de Protocolos de 
Regulação de Urgência do SAMU
06, 08 e 11  de 
novembro de 2024
20 hs
1.20 0,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº132/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005061/2024-59. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANA SUELEN PEDROZA CAVALCANTE 
Matrícula Nº30002865
 Doutor
80,00
Oficina Básica Sobre Métodos e Instrumentos 
de Avaliação por Competência.
05, 11, 12, 18, 19, 25 e 
26 de novembro de 2024
40 hs
3.200,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº133/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005917/2024-96. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
AMANDA ARRUDA PESSOA 
URSULINO Matrícula Nº30002865
 Especialista
60,00
Oficina para Organização e 
Métodos na Gestão de Pessoas
13, 14, 21, 27 e 28 de 
novembro de 2024
40 hs
2.400,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº134/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005183/2024-45. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MÁRCIA MARIA VITORINO SAMPAIO 
PASSOS Matrícula Nº101850-17
 Mestre
70,00
Curso de Reestruturação da Rede de 
Procura de órgãos do Estado do Ceará
27 e 28 de novembro 
de 2024
12 hs
840,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº135/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003157/2024-82. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
ANNA YÁSKARA CAVALCANTE CARVALHO DE ARAÚJO
Matrícula Nº 495211-11
 Mestre
70,00
Curso de Reestruturação da Rede de
Procura de órgãos do Estado do Ceará
19, 26 e 28 de 
novembro de 2024
20 hs
1.400,00
*** *** ***