DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA ESP Nº136/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005016/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANA LUIZA BESSA DE PAULA 
BARROS Matrícula Nº66421-19
Doutor
80,00
Curso de Introdução à 
Inteligência Artificial
24, 25, 28, 29 e 30 de outubro e 25, 26, 27, 28, 29 de 
novembro e 03, 04, 05, 06 e 09 de dezembro 2024
120 hs
9.600,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº137/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004838/2024-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
AMANDA CAVALCANTE FROTA Matrícula Nº300086-93
Mestre 
70,00
Curso em Educação Permanente em 
Saúde para as Unidades da Rede SESA
18, 19, 20 e 21 de 
novembro de 2024
32 hs
2.240,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº138/2024 -  O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004781/2024-05. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. 
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
LUÍZ OSVALDO RODRIGUES DA 
SILVA Matrícula Nº 301515-69
Mestre
70,00
Curso Básico de Controle Químico 
Residual para os Vetores da Doença 
de Chagas e Leishmaniose - Sobral.
25, 26, 27, 28 e 29 de 
novembro de 2024
40 hs
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº139/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005909/2024-40. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES 
Matrícula Nº300086-69
Mestre 
70,00
Curso de Especialização em 
Vigilância Sanitária - Turma XI
27, 28 e 29 de 
novembro de 2024
24 hs
1.680,00
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PORTARIA ESP Nº140/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004985/2024-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JAYRANNE MARA SANTANA DOS 
SANTOS Matrícula Nº300055-46
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento para 
Construção de Protocolos de 
Regulação de Urgência do SAMU
02 de dezembro de 2024
08 hs
480,00
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PORTARIA ESP Nº141/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005908/2024-03. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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