DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
LOTE 509/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX DE LUNA GONCALVES - CPF: 06430642305 - MATRÍCULA: 22200181534047 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115935510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CELESTE 
BRAGA SALES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 05/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.295,11 ( DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 510/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA LILIANE SOUSA SANTOS - CPF: 01098903374 - MATRÍCULA: 22200181533873 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937761 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILVAN MORAES 
LUNA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/11/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;FRANCISCA LILIANE SOUSA SANTOS - CPF: 
01098903374 - MATRÍCULA: 22200181533881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000197937761 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILVAN MORAES LUNA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/11/2024 a 08/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 
( TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 511/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PRESCILA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03829718330 - MATRÍCULA: 22200181533830 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213111 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROMEL 
GOMES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/11/2024 a 17/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;SAMARA ARAUJO BATISTA 
GONCALVES - CPF: 92289614300 - MATRÍCULA: 22200181533849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213111 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROMEL GOMES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 29/11/2024 a 17/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1461,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.062,13 ( QUATRO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE 
GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 512/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 02183179309 - MATRÍCULA: 2220018153344X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.951,87 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 513/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SIMONE SOARES VIANA - CPF: 03619978336 - MATRÍCULA: 22200181532818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181625239 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CLEILDA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.970,17 ( SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 514/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA DA SILVA LIMA - CPF: 00123584361 - MATRÍCULA: 
22200181533431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112195516 
- NOME SUBSTITUÍDO: CICERA MARIA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 07/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1333,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.310,08 ( UM MIL E TREZENTOS 
E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 515/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NEUSA MARIA PRIMO SEABRA - CPF: 01201019397 - MATRÍCULA: 2220018153280X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.547,36 ( DOIS MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 516/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TOMAS ALMEIDA COSTA - CPF: 06111935313 - MATRÍCULA: 22200181532559 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades