DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
LOTE 1154/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PEDRO DE AQUINO CHRISTOFFEL - CPF: 03825801330 - MATRÍCULA: 22200181534632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025410 - NOME SUBSTITUÍDO: NILBIO NASCIMENTO 
DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/10/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.184,96 ( QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1155/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391 - MATRÍCULA: 22200181536023 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934991 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGERIO 
MENDES LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;THIAGO HERBERTT FERNANDES 
OLIVEIRA - CPF: 03748156316 - MATRÍCULA: 22200181536031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.549,29 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1156/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252391 - EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICAEL PEREIRA DA CRUZ - CPF: 07126617356 - MATRÍCULA: 2220018153442X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/11/2024 a 15/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.318,28 ( 
NOVE MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252391 - EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1157/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO - CPF: 46370528315 - MATRÍCULA: 22200181534292 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941297 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS 
LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;RENATO CANDIDO DA 
SILVA - CPF: 08635033906 - MATRÍCULA: 22200181534306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942374 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RIBEIRO PAIVA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 07/10/2024 a 05/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 10.846,97 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - 
EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1158/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200181536244 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LORENA DE OLIVEIRA MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/10/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17;HENRIQUE 
RAMOS DE PAIVA - CPF: 01060509318 - MATRÍCULA: 22200181536252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048617 - NOME SUBSTITUÍDO: LORENA DE OLIVEIRA MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 11/10/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.507,45 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM 
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1159/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALICIANE MARTINS PEREIRA DA SILVA - CPF: 61030904316 - MATRÍCULA: 2220018153604X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYSE 
CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 11/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.934,95 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1160/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SOARES LOPES  - CPF: 25825623353 - MATRÍCULA: 2220018153618X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933367 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA FREITAS 
MAURICIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.365,83 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1161/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELA GURGEL SARAIVA - CPF: 01868177386 - MATRÍCULA: 22200181536112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ICARO AMORIM MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH