DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;CHARLYSON DE SOUZA GALVAO - CPF: 
08358178301 - MATRÍCULA: 22200181533385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148204015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAB COUTINHO CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 
26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1884,47;CHARLYSON DE SOUZA GALVAO - CPF: 08358178301 - MATRÍCULA: 22200181533393 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCY MARY VIANA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;FRANCISCO 
THALVANYS MARQUES DUARTE - CPF: 08062853381 - MATRÍCULA: 22200181533407 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/10/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 76,92;FRANCISCO VINICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 60866778322 
- MATRÍCULA: 22200181533415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/11/2024 a 22/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.046,31 ( NOVE 
MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1131/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDO NUNES SALES VERAS - CPF: 03805803303 - MATRÍCULA: 22200181533202 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130022882 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA 
CAVALCANTE PIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 160,32; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 160,08 ( CENTO E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 
- EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1132/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HELIO FELIX DOS SANTOS NETO - CPF: 06388443397 - MATRÍCULA: 22200181533199 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010450 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA SAMARA 
RODRIGUES FREIRE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.685,70 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1133/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): WESLEY BEZERRA NOGUEIRA - CPF: 05938436303 - MATRÍCULA: 22200181533180 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAB COUTINHO 
CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 765,87 ( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1134/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAELLE FERREIRA GOMES  - CPF: 05200344301 - MATRÍCULA: 22200181533164 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000955X - NOME SUBS-
TITUÍDO: TICYANO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/10/2024 a 21/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2512,63;RUTE ROCHA 
DE OLIVEIRA  - CPF: 08252843336 - MATRÍCULA: 22200181533172 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021096 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LIDIA DE LIMA VIEIRA MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 23/09/2024 a 18/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1984,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.432,94 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1135/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RILSON MELO BARBOSA - CPF: 45574197391 - MATRÍCULA: 22200181533326 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335414 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PLACIDO ANTHONY LIMA MARTINS QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
320,49;REGIANE GALENO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: 41681118300 - MATRÍCULA: 22200181533342 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935378 - NOME SUBSTITUÍDO: GIULIANE 
SAMPAIO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;WILTON ATANAZIO DE OLIVEIRA 
SOUZA - CPF: 06925865392 - MATRÍCULA: 22200181533334 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335414 - NOME SUBSTITUÍDO: PLACIDO ANTHONY LIMA MARTINS QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 18/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1240,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.122,45 ( DOIS MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - 
EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1136/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNY BEATRIZ SILVEIRA PEIXOTO - CPF: 60724360301 - MATRÍCULA: 2220018153294X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934762 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO 
EDIENO ALVES CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/10/2024 a 05/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ANNY BEATRIZ SILVEIRA