DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 254/2024. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 28 de Novembro de 2024. JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da
Educação em substituição ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Quixeré TESTEMUNHAS: 1.MARCOS AURELIO
SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº256/2024,IG: 1356938 SACC: 1326082
NUP 22001.139572/2024-96
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, em substituição, JOSÉ IRAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE RUSSAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-
60, representado por seu Prefeito, SÁVIO GURGEL NOGUEIRA portador do RG nº 93002354756 SSP/CE e CPF nº 455601533-20, residente na Rua Cel.
Perdigão Sobrinho, 795 - Centro - Russas. CEP: 62900-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa
apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de
dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 256/2024. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado
por mais 212 (duzentos e doze) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação em substituição SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Russas Fortaleza, 27 de Novembro de 2024 TESTEMUNHAS: 1.GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº263/2024, IG: 1356955 SACC: 1325335
NUP 22001.137955/2024-20
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário, em substituição, JOSÉ IRAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68 e RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57,
representado por sua Prefeita ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ portadora do RG nº 20087937039 e CPF nº 261.367.163-72, residente na
Rua Seledon Pinheiro Maia, Nº 07 Planalto Santa Tereza, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa
apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de
dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 263/2024. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, data de assinatura no sistema. JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação
em substituição ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ Prefeita Municipal de Solonópole TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA
COLARES 2. GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº284/2024 - NUP 22001.138528/2024-69 - IG: 1357091 - SACC: 1324582
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário, em substituição, JOSÉ IRAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.849.532/0001-47, representado por
sua Prefeita PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, portadora do RG nº 95002611020 e CPF nº 233.689.933-72, residente na Av. Cel.
Lourenço Feitosa, 211, Altos, Banco Brasil, Tauá, CEP: 63 660 - 000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base
na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº
297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 284/2024. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ IRAN DA SILVA -Secretário da Educação
em substituição , PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeita Municipal de Tauá-CE TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO
SOUSA LIMA, 2. GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº322/2024 - NUP 22001.125884/2024-12 - IG: 1356323- SACC: 1324486
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MADALENA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-
37, representado por seu/sua Prefeito(a), MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA portador(a) do RG nº 295435095 e CPF nº 751.858.493-04, resolvem
firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº 322/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo
de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeito(a) Municipal de Madalena. TESTEMUNHAS:
1.MARCOS AURELIO SILVA COLARES , 2. GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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