DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            227
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.143697/2024-11
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JONISLEY SOARES DA DA SILVA, matrícula nº 22200181544816, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/11/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/11/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
22001.143697/2024-11. Abaiara, 29 de novembro de 2024. CREDE 20 – BREJO SANTO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.112869/2024-12
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIOR, matrícula nº 22200181622019, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 09/09/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/04/2024. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada 
no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.112869/2024-12. Fortaleza, 09 de setembro de 
2024. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.071751/2024-19
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO CLAUDIO PAIVA SOARES, matrícula nº 22200181666792, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 23/04/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
22001.071751/2024-19. Pires Ferreira, 23 de abril de 2024. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro 
de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.118165/2024-45
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.118165/2024-45 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO 
COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 
, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.118165/2024-45 e a empresa MARIA AUXILIADORA DA SILVA 
COELHO, com sede Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº 350, CASA 19, Bairro Curió, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.844-025, inscrita no 
CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55 , publicado no DOE, de 29 de NOVEMBRO de 2024, página 96, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 25 
de NOVEMBRO de 2024, página 92.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227 SÉRIE 3 ANO XVI, 02 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROCESSO Nº 22001103312/2024 82 , celebrado entre o 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, 
situado à Est da Urucutuba, S/N,CEP 61.659-990, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12. Onde se lê: 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 70.699,68 (Setenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos.). Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. Fortaleza, 
03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/SJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227 SÉRIE 3 ANO XVI, 02 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de Material de 
Consumo (Material de festividades e homenagens DO PROCESSO Nº 22001.134919/2024-12, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no 
Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0183-34 e a empresa CRISTIANE REGINA MENEZES, com sede na Rua 
Miguel Inácio, n° 132, CEP 62595-000, Fone: (88) 9 9978-4891, inscrita no CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65. Onde se lê: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo (Material de festividades e homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência Leia-se: VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/SJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 PRE RESERVA 1357746
I - ESPÉCIE: 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE; 
III - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2901, BAIRRO BOA VISTA, CEP 60.861-211, FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: 
SMARTMOVE TECNOLOGIAS LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA SILVIA, Nº 110, BAIRRO BELA VISTA, CEP: 01.331-010, EM SÃO PAULO – SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº01/2022 POR MAIS