DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O DIA 05 DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO RENOVANDO-SE 
OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).; X - DA VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O DIA 05 DE JANEIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO 
ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 03 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO 
ESPORTE e RICARDO NUNO MAÇARICO ALVES PINHEIRO SMARTMOVE TECNOLOGIAS LTDA. .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022 PRE RESERVA 1357911
I - ESPÉCIE: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-211, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 1728, JOSÉ BONIFÁCIO, CEP 60.025-131, FORTALEZA-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - 
CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº057/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A CONTAR 
DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO 
VALOR DE R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATRO-
CENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; 
XII - DATA: FORTALEZA 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE e 
NARINHA ROMUALDO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2024 - PRÉ-RESERVA1338928
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: 720x COMÉRCIO DE ARCO, FLECHA E ACESSÓRIOS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e materiais para recreação e desporto, referente a modalidade do Tiro 
com Arco para o Projeto Esporte em 3 Tempos – MAPP 681, da Secretaria de Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, nas condições estabelecidas neste 
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Pregão Eletrônico n° 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado do(a) assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 94.319,00 (noventa e 
quatro mil, trezentos e dezenove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.10768.3.339032.1.500.9100000.0.4.01- 16669. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Marcos Antônio 
Bortoloto - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2024 - PRÉ RESERVA Nº1325174
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. OBJETO: a prestação dos serviços de Serviços de Confecção Camisas e Crachás (distribuição gratuita), itens 01 e 02 do Anexo I – Termo de 
Referência referente ao MAPP 567 – PROJETO CEARÁ ATLETA - (Bolsa Esporte) para os colaboradores bolsistas do programa, a fim de dar continuidade 
às e projetos da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado do(a) assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação 
da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.10767.3.339032.1.500.9100000.0.4.01- 1218645. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Joélio dos Santos Neri - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2024 - PRÉ RESERVA Nº1325174
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 43.166.856/0001-70. OBJETO: a prestação dos serviços de Serviços de Confecção Camisas e Crachás (distribuição gratuita), itens 03 e 04 do 
Anexo I – Termo de Referência referente ao MAPP 567 – PROJETO CEARÁ ATLETA - (Bolsa Esporte) para os colaboradores bolsistas do programa, a 
fim de dar continuidade às e projetos da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.10767.3.339032.1.500.9100000.0.4.
01- 1218645. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Geymison dos 
Santos Costa - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2016 - PRÉ-RESERVA Nº1357864
NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2020 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. I – FUNDAMENTAÇÃO: o Aditivo em questão encontra amparo legal no art. 116 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da Lei Complementar nº 119, de 28/12/12, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10/05/18; no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/14 com suas alterações posteriores; no Plano de Trabalho e Parecer Técnico, e demais elementos 
consubstanciados nos autos do Processo NUP 42001.002656/2024-82, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; 
II – OBJETO: constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº001/2020 por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, 
contados a partir de 09 de dezembro de 2024, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. 
O objeto do Termo de Ajuste é viabilizar a construção de Areninhas nas localidades de Urubu, Sítio Alegre, Córrego da Volta, Oriente, Cavoeiro, Barbosa e 
Guabirabas, todas no município de Itarema/CE; III – DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido 
Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 04 dezembro de 2024. Rogério Pinheiro Nogueira 
– Secretário do Esporte E Elizeu Charles Monteiro - Prefeito Municipal De Altaneira. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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