DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
considerando a economia de escala proporcionada pela contratação de serviços por um período prolongado. A adesão a um contrato de longa duração permite
a negociação de condições mais favoráveis e preços reduzidos, evitando a necessidade de negociações frequentes e garantindo maior previsibilidade orçamen-
tária. Essa abordagem não só reduz os custos administrativos associados à gestão de múltiplos contratos, como também assegura a continuidade do serviço
sem interrupções, otimizando o desempenho e a eficiência operacional da secretaria . VALOR GLOBAL: R$ 2.105.171,58 (dois milhões, cento e cinco mil,
cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais de acordo com a ultilazação dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
61100001.21.608.212.11419.03.339140.1.500.9100000.0.4.01- 2909443. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 SIGNATÁRIOS: Oriel Guimarães Nunes
Filho - Secretário da SPA - CONTRATANTE e Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE - CONTRATADA.
Oriel Guimarães Nunes Filho
SECRETÁRIO
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº404/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE
INVESTIMENTO PÚBLICO (GTI), INSTITUÍDOS, NOS TERMOS DO INCISO III E V, RESPECTIVAMENTE,
DO ART. 8º, DO DECRETO ESTADUAL Nº34.909, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO
Nº35.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E
GESTÃO FISCAL – COGERF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Art. 8º, §1º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê
de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF e dá outras providências; RESOLVE:
Art. 1º. Destituir do Grupo Técnico de Gestão de Investimento Público (GTI), representante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado-CGEWilma
Marques de Oliveira, auditora de controle interno, matrículanº1634461, nomeada como membro titular e Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle
Interno, matrícula 3000401-9como membro suplente, conforme portaria SEPLAG nº645/2023.
Art. 2º. Nomear, em substituição aos membros referidos no artigo 1º desta Portaria. Titular:Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno,
matrícula 3000401-9 e Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula 1661071-2, como membro suplente.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2023
NUP: 46001.008955/2024-81– SACC: 1290929 – IG: 1357303
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: L&L SERVIÇOS E REFRI-
GERAÇÃO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
do contrato nº40/2023; VALOR: Passa para R$ 118.871,66 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), representando
um incremento de R$ 23.774,33 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 4610000
7.04.122.421.20121.03.339039.1.500.9100000.0.2.01(27070) e 46100007.04.122.423.21135.03.339039.1.500.9100000.0.2.01 (15348); RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 29/11/2024;
SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Erivan Ferreira de Moura – Representante
Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO CONTRATO Nº62/2024
NUP: 46001.008986/2024-32– SACC: 1355167 – IG: 1314755000
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: RAFAEL LOPES GOMES; OBJETO: Contratação de serviços
técnicos especializados em Tecnologia da Informação, no tema Arquitetura Corporativa, por meio de ordens de serviço, de acordo com especificações,
métricas e padrões estabelecidos pelo Ministério Público do Ceará (MPCE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo
n° 5516-OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Termo de Referência, no “No
Objection” do BID, na Manifestação de Interesse (MI) nº 20240004/CEL04/SEPLAG/CE, Processo Administrativo nº 013947312024; VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato; VALOR: R$ 282.336,56 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 46100005.03.126.191.12267.15.449035.1.7543220059.1 – 709963 e 46100005.03.126.191
.12267.15.449047.1.7543220059.1 - 710661; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; GESTOR: Márcio Luiz Carlos de Morais, matrícula nº 3000175-3;
GESTÃO TÉCNICA: Sra. Evelise Helena Façanha Braga, matrícula nº 214011-1-0; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna e Rafael Lopes Gomes – Consultor Individual Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO CONTRATO Nº64/2024
NUP: 46001.008946/2024-91 – SACC: 1355426 – IG: 1357733
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI;
OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito interna-
cional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste
contrato e no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 2024/02562 e na
proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL que deu origem a Ata de Registro de Preços nº
2024/02562, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do dia 19/12/2024; VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 46100007.04.122.421.20121.03.339033.1.500.9100000.0.2.01-(15510), 46100007.04.128.423.21126.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-
(07737), 46100007.04.122.423.21129.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-(03983), 46100006.04.122.423.21157.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-(07759),
46100006.04.128.423.21128.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-(00291), 46100005.04.122.423.21130.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-(26904),
46100005.04.122.423.20716.03.339033.1.501.1100001.0.3.01-(23164), 46100004.04.121.422.21193.01.339033.1.500.9100000.0.3.01-(03984) e
46100004.04.121.422.21193.03.339033.1.500.9100000.0.3.01-(00152); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; GESTORA: Sra. Cláudia Maria Studart
Norões Ellery, matrícula nº 30001958; FISCAL: Sra. Maria Denize Pereira Bezerra, matrícula nº 3000150-8; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte
Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Hugo Henrique Aurélio de Lima – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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