DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2967/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.100622/2024-71 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor ÍCARO TAVARES BORGES, matrícula nº 301.645-98, Superintendente de Saúde da Região Fortaleza da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, nos dias 28 a 29 de novembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de ministrar palestra 
no Módulo de encerramento do Programa Estadual de Qualificação da Gestão Consorciada-PEQGC, sobre a experiência dos Consórcios Interfederativos de 
Saúde no Ceará, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza no valor de R$ 5.545,07 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco 
reais e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2988/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a 
PORTARIA Nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.042446/2024-45 
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder 
à(o) servidor(a) EVELINE COSTA DA SILVA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49276613, auxílio financeiro na 
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem”, ministrado pela 
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em abril de 2024 e previsão de término em abril de 2026, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o 
comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de 
Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, 
ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20411.15.319092.01.5
009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2989/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a 
PORTARIA Nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.049054/2024-15 
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à(o) 
servidor(a) ELIANA LIMA DA SILVA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49278314, auxílio financeiro na modalidade 
de indenização de despesas relativas ao financiamento a nível de Doutorado no Programa Profissional de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana 
e Animal, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, com início em junho de 2024 e previsão de término em maio de 2027, no valor de R$ 
837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na 
área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, 
emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas 
com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122
.421.20411.15.319092.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2990/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a 
PORTARIA Nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.060166/2024-19 
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder 
à(o) servidor(a) MARIA REJANE MAGALHÃES FONTELES, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 49525710, auxílio financeiro na 
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, ministrado pela 
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em abril de 2024 e previsão de término em abril de 2026, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o 
comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de 
Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, 
ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5
009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2991/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a 
PORTARIA Nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.008017/2024-49 
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder 
à(o) servidor(a) ADLENE FAUSTINO ADVINCULA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, matrícula nº 
49512910, folha nº 0065, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do “Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES)” ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, com início em 
janeiro de 2024 e previsão de término em dezembro abril de 2025, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE 
E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento 
das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não 
apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da 
dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2994/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a 
PORTARIA Nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.029485/2023-76 
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE CONCEDER 
à(o) servidor(a) JOSÉ UBIRATAN COELHO NETO, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49268114, folha nº 0049, 
lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do 
“Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem” ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de março de 
2023 e previsão de término em março de 2025, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas 
mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração 
de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na 
medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária 
própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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