DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
313
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020
NUP 24001.073474/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1354924000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 729/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: ONE
LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1607, T- Norte, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1470/2020, que tem como objeto SERVIÇO DE CENTRAL DE LAUDOS (serviço para execução
dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrasso-
nografia; para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO;
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII– DATA:
03/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e GUSTAVO MAGNO FERRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020
PROCESSO Nº24001.091276/2024-22
PRÉ-RESERVA 1354331000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 695/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1476/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R. COUTO
MAIA — GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICO; V – ENDEREÇO: Rua Travessa Frederico Paiva, nº 367, bairro
Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e inciso I, do art. 58, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1476/2020, que tem como objeto a
locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, Galpão K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921-
540, para atender as necessidades físicas da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos — COLOB. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.323.985,41
(dois milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
11 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/11/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Róger Couto Maia.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020
PROCESSO Nº24001.074016/2024-92
PRÉ-RESERVA 1343447000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 710/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1500/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av.
Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rubia
Sampaio, nº 1221, Bairro Farias Brito, CEP: 60.011-060, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas
alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedi-
mento epigrafado. VII – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais e acessórios, para atender
as demandas do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; VIII – VALOR
GLOBAL: R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31/12/2024;
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA: 02/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto
Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cezar de Carvalho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1028/2021
NUP 24001.056268/2024-30
PRÉ-RESERVA Nº1331174000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 701/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1028/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 12495, andar 9, conj. 91, subsolo 01, sala SS1, Cidade
Monções, São Paulo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 e o art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, assim como promover o seu reajuste com base no
IPCA Contrato nº 1028/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva (anual) e corretivas (ilimitadas), com cobertura total de mão de obra e
15% na troca de peças necessárias para o equipamento fotoagulador a laser, modelo visulas 532s, Serial 1090491, tombo 271306, marca Zeiss, instalado no
CIHD, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$
17.564,91 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro
de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
e Guilherme Saade Haddad e Francine Alencar de Rezende.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2021
NUP 24001.060661/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1342659000
I – ESPÉCIE: Doc nº 709/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1093/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADO: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA;
V – ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, 1685, Loja 03, Bairro Passaré, Fortaleza Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c
art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1093/2021, que tem como objeto o Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças, acessórios, material de consumo e calibração por parte da contratada em 01 (um) Mamógrafo marca GE, modelo Alpha RT, tombamento nº
Fechar