DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
280.419, instalado no Serviço de Imagem do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 72.955,90 (setenta e 
dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 
09/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ANA MIRIAN AGUIAR BASTOS 
e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2021
NUP 24001.057638/2024-56
PRÉ-RESERVA Nº1343433000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 727/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1118/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE – LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares nº 399, 
Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1118/2021, que tem como objeto serviço para realização de exames 
laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil treze reais e quatro centavos).; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 
de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa, Maria Helena Magalhães Albuquerque e JOSE AQUINO ALBUQUERQUE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1125/2021
NUP 24001.071500/2024-60
PRÉ-RESERVA Nº1344106000
I – ESPÉCIE: Doc nº 673/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1125/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; 
III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; V – 
ENDEREÇO: Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Edifício Loewen, Sala 117, Bairro Centro, São José dos Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o 
Contrato nº1125/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação 
de preços praticados pela Administração Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 30 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana 
Patricia Oliveira Moura Lima e Rudimar Barbosa dos Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1171/2021
NUP 24001.058301/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1333844000
I – ESPÉCIE: Doc nº 697/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1171/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida 
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Praça Michel Cury, 272, 
sala 04, Bairro Lidice, Uberlândia/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c art. 65, I, b e seu §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor, além de promover o reajuste 
com base no IPCA do Contrato nº 1171/2021 celebrado com a ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto serviço de manutenção preventiva e 
corretiva com reposição de peças, acessórios e manutenção de consumo na subestação de 1.000 KVA pertencente ao HGCC.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
306.843,57 (trezentos e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 
29 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar 
Bastos e José Urias Fernandes Aquino.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2022
NUP 24001.061896/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1332907
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; 
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FORO: Fortaleza/CE; VII – OBJETO: aditar pela 4ª 
(quarta) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº179/2022, celebrado em 02 de maio de 2022 , doravante denominado simplesmente 
CONTRATO, da forma como segue: VIII – VALOR GLOBAL: R$ 22.443.443,66 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais 
termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES 
neste ato; XI– DATA: 07/11/2024; XII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eloá da Silveira Santander.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022
NUP 24001.058947/2024-43
PRÉ-RESERVA Nº1332619
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: AV JOSE BASTOS, 3390 - RODOLFO TEOFILO 
,Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE; VI - FORO: Fortaleza/CE; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (segunda) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o