DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1545/2024
NUP 24001.060090/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1333345000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE 
MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: Fornecimento de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O edital do Pregão Eletrônico n° 20212455 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação); VALOR GLOBAL: 
R$ 413.693,00 (quatrocentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5
009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e ANTONIA CARLA ALVES 
LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1547/2024
PROCESSO Nº24001.077074/2024-78
PRÉ-RESERVA 1342990000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50
09100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS E LETÍCIA QUINTAL MENDES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1575/2024
NUP 24001.069916/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1338494000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 455.940,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1594/2024
PROCESSO Nº24001.065021/2024-12
PRÉ-RESERVA 1355686000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.904,80 (dezesseis mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2317
1.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 03/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1597/2024
PROCESSO Nº24001.080386/2024-69
PRÉ-RESERVA 1346401000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; 
OBJETO: Aquisição de gases medicinais e industriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, cilindros de gás e monitores de óxido 
nítrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.515.096,80 (seis milhões, quinhentos e quinze mil, noventa e seis reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600920
0000.1 DATA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E RUAN BENJAMIN DA SILVA E RAFAEL DO 
REGO BARROS LOTH.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1598/2024
NUP 24001.059438/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1347544000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉR-
CIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 426/2024 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatro-
centos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339
030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e NAYARA MAYLE BARROS MAIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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