DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1621/2024
NUP 24001.052361/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1348225000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 684,00(seiscentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Yone Mendes Gomes Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1624/2024
PROCESSO Nº24001.078054/2024-14
PRÉ-RESERVA 1351042000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
24.708,00 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3
.01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1625/2024
PROCESSO Nº24001.078054/2024-14
PRÉ-RESERVA 1351042000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.2058
7.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1628/2024
NUP 24001.081853/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1349856000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial 
em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
440/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.282.901,76 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais, setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 
28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1634/2024
NUP 24001.083003/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1347126000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material 
Médico hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2023/1088 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 254.702,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e 
TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1640/2024
NUP 24001.080727/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1346346000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico 
hospitalar, órtese e prótese para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20231424– SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 41.212,20 (quarenta e um 
mil, duzentos e doze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 
27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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