DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1601/2024
PROCESSO Nº24001.067491/2024-11
PRÉ-RESERVA 1342155000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de dispositivo imantável para estimulação cardíaca, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92
00000.1.3.01 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1614/2024
NUP 24001.071476/2024-69
PRÉ-RESERVA Nº1352447000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medi-
camentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação nº 449/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 793.331,28 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 
02/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Kauani Rocha Scher Souza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1616/2024
NUP 24001.079218/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1349860000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL:  R$ 301.291,20 (trezentos e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200
744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e JEFERSON CAMPOS MASTALER.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1617/2024
NUP 24001.079218/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1349860000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL:  R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 242007
44.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1618/2024
NUP 24001.079218/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1349860000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANOFI 
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.601.678,40 (um milhão seiscentos e um mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e  VITOR AZEREDO BINELLI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1619/2024
NUP 24001.052361/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1348225000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.269,00 (mil duzentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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