DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1645/2024
NUP 24001.020829/2024-62
PRÉ-RESERVA Nº1328866000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: OPENBASE SISTEMAS LTDA; OBJETO: O fornecimento de Serviços para utilização do Sistema Geren-
ciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE utilizado para persistir os dados e informações tratadas pelo HOSPUB para o Hospital infantil Albert 
Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.967,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.126.171.20579.03.339040.1.6009200000.1; ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ 
CAVALCANTE FILHO e JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1647/2024
NUP 24001.085628/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1354073000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CDF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 
457/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 203.268,78 
(duzentos e três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.
339032.1.5009100000.0 e 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1650/2024
NUP 24001.076119/2024-97
PRÉ-RESERVA Nº1354245000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Fórmula Pediátrica e 
suplemento nutricional para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01.; 1345658 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.0
1.; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1654/2024
NUP 24001.085754/2024-65
PRÉ-RESERVA Nº1354258000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 645/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.386,80 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000
.0.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1655/2024
PROCESSO Nº24001.086248/2024-93
PRÉ-RESERVA 1354251000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 467/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 78.370,74 (setenta e oito mil trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.91
00000.0.3.01. DATA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Letícia Machado Villadouro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1656/2024
PROCESSO Nº24001.075076/2024-22
PRÉ-RESERVA 1354037000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HUB HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumpri-
mento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.509,60 (cinquenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mario Kanashiro Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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