DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1659/2024
NUP 24001.021896/2024-02
PRÉ-RESERVA Nº1316762000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.; OBJETO: Serviços de Locação de 
Equipamentos de Recuperação Intraoperatória de sangue com fornecimento de KITS/INSUMOS/ACESSÓRIOS, nas condições estabelecidas no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240887 - SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.443.900,00 (nove milhões quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03
.33903000.1.659.9200000.1.3.01 12486 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 08786 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903
900.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Emerson Alves Pastori.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1661/2024
NUP 24001.063761/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1346525000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A 
contratação de serviços de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 423/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.27077.2163; ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU e GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1666/2024
PROCESSO Nº24001.029242/2024-19
PRÉ-RESERVA 1334287000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para realização de procedimentos do Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 585.792,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.2
0578.03.339030.1.6009200 000.1 DATA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E VICENTE DE PAULA RODRIGUES 
DE ARAÚJO JUNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1669/2024
PROCESSO Nº24001.070411/2024-04
PRÉ-RESERVA 1355008000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de dieta enteral infantil, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744
.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1670/2024
NUP 24001.061264/2024-73
PRÉ-RESERVA Nº1349855000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de materiais médico hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 444/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; ASSINATURA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e JOSE SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1686/2024 
PROCESSO Nº24001.077288/2024-44 
PRÉ-RESERVA 1354209000 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓS-
TICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para realização de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) para o Laboratório 
Central de Saúde Pública - LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;