DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.682,40 (Setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais 
e quarenta centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 22/02/2025 até 21/02//2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato 
Original não alterado por este documento ; XII - DATA: 03/12/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da 
FUNECE e o Sr. Paulo César Barroso Vieira Superintendente do Vale-transporte SINDIÔNIBUS.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de computadores desktops, 
notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso 
(ITENS 04, 06, 08, 09 e 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04/12/2024 até 04/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.114.388,00 Dois milhões, cento e quatorze mil e trezentos e 
oitenta e oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto-Representante da Empresa 
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. OBJETO: Aquisições de computadores desktops, note-
books, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (ITENS 
01, 05 e 07). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/11/2024 até 29/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 639.501,00 Seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Valter Antonio Sgroi Artea-Diretor de Vendas da Empresa LENOVO TECNOLOGIA 
(BRASIL) LIMITADA e Sr. Mauricio Kioshy Misumi-Gerente de Vendas da Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: aquisições de computadores desktops, notebooks, 
estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (ITENS 03). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 28/11/2024 até 28/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 232.415,00 Duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quinze reais pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando 
dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio-Representante da Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição Corporativa de Projetores Multimídia para 
atendimento das necessidades de unidades acadêmicas e administrativas da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/11/2024 até 29/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 338.160,00 
Trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima terceira do instrumento contratual. 
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Gustavo Santos 
Pereira-Representante da Empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DE 
PROPRIEDADE DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 07/12/2024 até 07/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.890,00 Trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Marcelo Wais-Representante da Empresa GENTE SEGURADORA S/A.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2024
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
FELLIPE SILVA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA, inscrita sob CNPJ sob o nº 54.212.382/0001-46, 
situada no endereço: Rua Dr. João Guilherme, nº 38 , Anexo Altos, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.356-770, Fortaleza-CE OBJETO: O presente Contrato 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM EQUIPAMENTO 
CÂMARA TIRA CLIMA TCC-4120, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, necessária para atividade da 
pesquisa discriminada no Projeto de Pesquisa intitulado: “Sistema de ultrassom para combate e prevenção de incrustações de parafina em tubulação para 
transporte de petróleo”, celebrado por convênio entre o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (NUTEC) e a FINANCIADORA DE ESTUDOS 
E PROJETOS – FINEP INSTRUMENTO CONTRATUAL CÓDIGO Nº 01.24.0021.00 anexo, bem como na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, 
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e proposta comercial da CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação retromencionada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº. 007/2024 – NUP: 31042.000532/2024-60, nos termos 
do art. 75, inciso IV, alínea “c” c/c art. 6°, inciso LV da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 26 de novembro de 2024, série 3, ano XVI, nº. 223, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 106 da Lei n° 14.133/2021. A publicação do contrato dar-se-á na