DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Eduarda Pires Andrade
Jovem Aprendiz
3000105-2
Maria Livia Oliveira de Sousa
Jovem Aprendiz
3000109-5
Maria Luana Rodrigues Pinto
Agente Auxiliar de ATER
3001802-8
Maria Monica da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000030-7
Maxwilliam de Oliveira Macena
Agente Auxiliar de ATER
3000032-3
Mickaelly Heria Rocha Barbosa
Agente Auxiliar de ATER
3001709-9
Nailson Oliveira da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001810-9
Natan Medeiros Guerra
Agente Auxiliar de ATER
3001707-2
Nielson Magalhães Fernandes
Agente Auxiliar de ATER
3001811-7
Olivia Maria Marques de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001835-4
Patricia dos Santos Tobias
Agente Auxiliar de ATER
3000034-X
Patria Thays Alves Pereira
Agente Auxiliar de ATER
3001814-1
Paula Giovanna Gomes da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000035-8
Paulo Neto de Moura
Agente Auxiliar de ATER
3001773-0
Pedro Virgílio dos Santos Felix e Souza
Agente Auxiliar de ATER
3001780-3
Raimundo Abreu Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001730-7
Raimundo de Carvalho Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000037-4
Raimundo José Lins Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
3001776-5
Raissa Rufino Ramos
Jovem Aprendiz
3000107-9
Ramon Costa Feitosa
Agente Auxiliar de ATER
3001882-6
Renato Pereira de Paiva
Agente Auxiliar de ATER
3001816-8
Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3001704-8
Romulo César Crisóstomo Soares
Agente Auxiliar de ATER
3001738-2
Ronilson Sérgio Evangelista Abreu
Agente Auxiliar de ATER
3001749-8
Samara Ponte de Albuquerque
Agente Auxiliar de ATER
3001821-4
Sebastião Pereira Cândido
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
3001822-2
Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER
3001756-0
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
3001699-8
Uda Avelino Grangeiro Urbano
Agente Auxiliar de ATER
3001761-7
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000042-0
Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001796-X
Vanessa Lima Ponte
Agente Auxiliar de ATER
3001778-1
Voleide Farias Rocha de Aguiar 
Agente Auxiliar de ATER
0026611-6
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
3001888-5
William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000043-9
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 43/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICCO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.217.970/0001-68 ; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 320, ÁREA NOBRE – CEP: 60.597.045 
– ITAPIPOCA CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OS ARTIGOS 71 E 
72 DA LEI 13.303/2016, PARECER JURÍDICO Nº 431/2024/PROJU, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUP: 21032.002642/2024-21.; VII- FORO: 
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO Nº43/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM 
E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, CONFORME CLÁUSULAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 476.119,63 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL 
E CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM 
MANTIDAS E INALTERADAS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS 
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA 
EMATERCE, FRANCISCO ADAM DE CASTRO ALBUQUERQUE - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 21.080.628/0001-14; V - ENDEREÇO: RUA PALESTINA Nº 940, PASSARÉ, CEP: 60.744-000, FORTALEZA-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O ART. 81 DA LEI 13.303/2016 E OS ARTS. 73 E 75 DO 
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATERCE; PARECER JURÍDICO Nº 446/2024/PROJU, PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DE NUP: 21032.001430/2024-27.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO 
A CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL DESCRITO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 
02/2024. O PRESENTE ADITIVO CORRIGE O VALOR GLOBAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2024, QUE PASSA 
A SER DE R$ 10.491,64 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: 
XXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: FICAM MANTIDAS AS VIGÊNCIAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ANTERIORMENTE: DE 03/09/2024 
A 02/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO 
MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTONIO HEITOR RIBEIRO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA MAPROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.980.641/0002-42. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) NOBREAK DE 10KVA T. S220/127 ONLINE SENOIDAL DUPLA CONVERSÃO 
TRANSFORMADOR ISOLADOR AUTONOMIA DE 10M.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NA LEI FEDERAL 
13.303/2016, NO ARTIGO 29, INCISOS: I E II, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 21032.002805/2024-76 E PARECER JURÍDICO N° 389/2024 – 
PROJU/EMATERCE. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO 
A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PELAS PARTES.. VALOR GLOBAL: R$ 22.222,59 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
21200001.20.606.211.10996.03.449052.1.5009100000.0 - 1936524 (TESOURO). DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZENBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JÚLIO CESAR FONSECA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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