DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
REALIZAR SINDICANCIA - realização de sindicância 
conforme NUP 22001.141044-2024-05 na cida
VEICULO SEDUC
TOTAL: 985,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de novembro de 2024 
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO 
*** *** ***
PORTARIA  COADM 542/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino 
Médio, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°48014917, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 02 a 06 de Dezembro do 
corrente ano, a fim de participar do “Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação dos Estados, do 
Distrito Federal e do Ministério da Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, concedendo-lhe 1 
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 
2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimen-
tação serão custeadas pelo Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2696/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097593/2024-27, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21  de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2696/2024 – GAB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Enquadramento: Lei 17.456/2021   
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30602234
PAULO SERGIO FONTENELE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
08/08/2024
22001.097593/2024-27
*** *** ***
PORTARIA Nº2729/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.126689/2024-18, em 
conformidade com o art. 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro 
de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C/Titulação LICENCIATURA PLENA para o Nível F/Titulação ESPECIALIZAÇÃO, 
o(a) servidor(a) FERNANDA MARIA ARAUJO LIMA ARAGAO, matrícula nº 97933782, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional 
Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 15 de 
outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2731/2024 – GAB  -   O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 41, da Constituição Federal e com base nos artigos 27 e 29, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com nova 
redação dada pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art. 1º – Instituir no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a 
comissão especial de elaboração da Portaria de Lotação para o ano de 2025. Art. 2º – Designar os SERVIDORES, dispostos no ANEXO ÚNICO, para sob 
a Presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de elaboração do texto da Portaria de Lotação. Art. 3º – A Comissão Especial de Elaboração da 
Portaria de Lotação explicitará as regras que nortearão o processo de lotação dos professores da rede pública de ensino do Estado do Ceará para o ano de 
2025. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2731/2024-GAB
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS
1691231X
PRESIDENTE
RÉGIA MARIA CARVALHO XAVIER
09449310
MEMBRO
YURE PEREIRA DE ABREU
30289811
MEMBRO
MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS
3033891X
MEMBRO
FRANCISCA ROMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
48122418
MEMBRO
FRANCISCO RAIMUNDO SIMÕES INÁCIO
16045314
MEMBRO
RAVENA RÉGIA DE SOUSA BARBOSA
16911313
MEMBRO
GISLANE MARIA DA SILVA
231205
MEMBRO
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO
017354
MEMBRO
JUCILENE IZIDÓRIA DA SILVA
014520
MEMBRO
SILVANA TEÓFILO MACHADO
1143911X
MEMBRO
PAULO ELOY GOMES
1597561X
MEMBRO
ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
12089317
MEMBRO
MARIANA PIRES DE SOUZA
30407318
MEMBRO
LUCIANA SANTOS DIAS ARAÚJO
47988918
MEMBRO
LUZIMARY SOARES
16047813
MEMBRO
MARIA ALVES DE MELO
12219210
MEMBRO
MARIA LEIVANIR PEIXOTO FARIAS
16051810
MEMBRO
EDNA MARIA LESSA DE SOUSA
3017691X
MEMBRO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SOUZA
13765812
MEMBRO
DANIEL AIRES VINHAS
4820371X
MEMBRO
PAULO EUGÊNIO RIFANE DE SOUSA
30204719
MEMBRO
ALINE BARBOZA LOURENÇO
48108911
MEMBRO
ANTONIA LUSILENE MARTINS ARAÚJO  MENEZES
15946512
MEMBRO