DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
MAGNO SOARES DA MOTA
16090212
MEMBRO
ANA LÚCIA SILVA FARIAS
15998113
MEMBRO
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
30024877
MEMBRO
RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO
30325117
MEMBRO
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
16068411
MEMBRO
HELDER NOGUEIRA ANDRADE
47839912
MEMBRO
CARLOS ROBERTO LIMA
16104418
MEMBRO
ALANA DA SILVA DE MENESES
16131016
MEMBRO
SILVANA TEÓFILO MACHADO
1143911X
MEMBRO
MARIA KATIANE LIBERATO FURTADO
4809581X
MEMBRO
*** *** ***
PORTARIA CC 2782/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANA WEYLE MATIAS 
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEFM 
Prefeito Antônio Conserva Feitosa (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2783/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANDRESSA CUNHA LIMA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEMTI São 
Francisco de Assis - Bom Jardim , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
03 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2785/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JONNATHAN LUCAS 
TEIXEIRA MONTINEGRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Itapipoca - EEMTI Ana Costa Teixeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2787/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MAGDA MARIA 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Campos Sales - EEEP Presidente 
Médici , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022/NUP 43022.010436/2024-47 -IG: 1357193 - SACC: 1248292
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário 
da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2007010088006 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 370.030.033- 68, 
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JL ENGENHARIA PROJETOS E 
CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Av. dos Expedicionários, n.º 4995, sala 207, Vila União, Fortaleza – CE, CEP. 60.410-545, inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, com RG nº 2007002055161 SSPDS-CE e CPF n.º 603.972.963-55, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, 
MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022 – (SACC nº 1248292), publicado 
no D.O.E de 15.02.2022, de acordo com justificativa do NUP 43022.010436/2024-47; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores, resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora 
aditado, que tem por objetivo a contratação por lote para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’S (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) 
NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XV – AURORA, em Regime de Empreitada por Preço unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO 
sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 92.542,19 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), representando 7,65% 
(sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ R$ 92.542,19 (noventa e 
dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), representando 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor global do contrato, 
conforme Planilha fls. 008/023 e Ofício n° 005259/SOP/SEDUC, fls. 36/37, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos; XII - DATA: 29 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, 
JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal da Empresa JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA, 
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 
ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023/NUP 22001.124947/2024-13 - IG: 1357593 - SACC: 1250584
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da 
Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua Paulo Esteferson 
Bezerra , 185, A, Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.870-848, inscrita no CNPJ sob n° 05.924.588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 
901.272.933-5, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, publicado no D.O.E de 31.01.2023, 
e de acordo com o Processo NUP 22001.124947/2024-13,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, 
inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a objetivo os Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de MOTORISTA E MOTOQUEIRO, de acordo com as