DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2024/NUP: 22001.111326/2024-70 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26295/2024 IG: 1346568000. SACC: 1355514
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João
do Tauape, Fortaleza/CE, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu Presidente em Exercício, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, RG N.º 2007010194981 SSPDS/CE, CPF 372.058.543-34, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem celebrar o presente contrato, respaldado na Dispensa de Licitação nº 26295/2024, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação Serviço em
nuvem integrada de segurança com videomonitoramento, no âmbito do HUB de TIC (Tecnologia da Informação e da Comunicação) do Estado do Ceará,
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos e
na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Dispensa de Licitação nº 26295/2024, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de
Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses,
contado da publicação, prorrogável na forma do art. 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.226.648,00 3.1. A CONTRA-
TANTE pagará à CONTRATADA os valores estabelecidos no Termo de Referência – Proposta Contratual, já incluídos os tributos, os encargos e demais
ônus que porventura venham a recair sobre a CONTRATADA. 3.2. O valor global do contrato é de R$ 2.226.648,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis
mil seiscentos e quarenta e oito reais) conforme especificado na tabela abaixo, o qual deverá ser pago de uma única vez o item 43, e mensalmente os itens 2,
3 e 6: pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE Contratada e TESTEMUNHAS: 1 . CLEANNY DA SILVA PIRES 2.FRANCISCO GLEISON
OLIVEIRA DE ABREU Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104636/2024-38/IG-1350868
CONTRATANTE: EEMTI LIONS CLUB, situada(o) na Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São Vicente, Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0154-08 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO Sediada a rua: José Maria Veras N° 2267, Centro, Camocim CE, cep: 62400-000, Fone: (88)99975-0973, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº: 50.949.285/0001-80 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yury Araújo Monteiro. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/21701 Termo de Participação nº 0010/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2024/21701 Termo de Participação nº 0010/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21701 e Termo de Participação nº 0010/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA- CONTRATANTE – Yury Araújo Monteiro –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aurea Arielly Martins de Sousa, 02-Jamila Gomes Camelo. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120914/202402 - IG - 1350339
CONTRATANTE: A(O) CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira
– Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela SAMARA
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 31.080.614/0001-54, sediada na RUA TRÊS
Nº. 22 – CANINDEZINHO – CEP: 60.731-496 – FORTALEZA/CE, Fone: (85) 98620 4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28529, Termo de Participação nº 20248529,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28529 e Termo de Participação nº 20248529 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1124129/202411 - IG - 1351730
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola
Ribeiro de Sousa CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME,, com sede na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60055-050, Fone: 85 32531759, inscrita no CNPJ sob o nº11 372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28821 e Termo de Participação nº 2024/0046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28821 e Termo de Participação nº 2024/0046,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
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