DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
CE; VIII - OBJETO: 1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº572/2024, em decorrência do ajuste do saláriobase,
conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2024/2025, registrada sob o n° CE000911/2024 registrado no MTE em 19.08.2024.;
IX - VALOR GLOBAL: 1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2024/2025, registrada
sob o n° CE000911/2024, passa de R$ 1.447.654,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 1.447.926,02 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e dois centavos) perfazendo o valor global
de R$ 17.375.112,24 (dezessete milhões, trezentos e setenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos), resultando a diferença no valor global
a ser acrescida de R$ 3.258,60 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 22/11/2024 e
Planilha, às fls. 82-84 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 22/11/2024, às fls. 89/90 dos autos..; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 29 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Iran da Silva Secretário da Educação, em substituição Contratante Marília Lopes Cruz Rolim ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Contratada
TESTEMUNHAS : 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA 2.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133586/2024-04/IG: 1357558
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Maria do Socorro Almeida de Sousa,; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 15/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.133586/2024-04, regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº17/2023, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, da EEMTI Deputado
Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.868,05
(dezoito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), que representa 10,11%(dez, onze por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26
DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Maria do Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA, 02- MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº/NUP 22001.094102/2024-96 IG: 1357413; SACC: 1154071
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2020 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA AP EVENTOS LTDA PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 200701008806 SSP/
CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 370.030.033- 68, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA:
a AP EVENTOS LTDA, estabelecida na Rua Fausto Aguiar, nº 658, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-405, inscrita no CNPJ sob o nº
07.791.316.0001/98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA GOME SBRITO, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 2002010129232 SSP/CE e do CPF nº 013.821.153-18,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2020, publicado no D.O.E de 14.12.2020, regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das s EEEPs, pertencentes ao grupo 01,05 e 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições desti-
nadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será
de R$ 2.205.360,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais) , conforme justificativa exarada – SEDUC/COALE/CEALE, , às fls. 54 e
IG nº 1357413 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato,
ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de dezembro de 2024 até 07 de dezembro de 2025, podendo este ser rescindido a
qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 21.11.2022, às fls. 68//71.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de dezembro de 2024.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação Contratante ANA PAULA GOMES BRITO AP Eventos LTDA Contratada TESTEMUNHAS:> 1.
JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2024/NUP 22001.092925/2024-87 IG: 1327069 SACC: 1351818
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
35 (EEMTI SINHÁ SABÓIA – SOBRAL) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468 e Termo de
Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468, e seus anexos,
e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09
de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de
12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$
217.280,00 O valor total da contratação é de R$ 217.280,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.
1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante
FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO
2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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