DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil trezentos
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113588/2024-79/IG-1349624
CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBU-
RETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.629.817/0001-52, com sede à AV. ANASTACIO BRAGA, 1641, SÃO FRANCISCO, ITAPIPOCA-CE, Município
ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-320, neste ato representada Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30048 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30048 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30048 e Termo de Participação nº 20240015, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.223,80 (um mil, duzentos e vinte três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS- CONTRATANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA
AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE . Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085201/2024 87 IG 1346488
CONTRATANTE: Escola CEJA Padre Luiz Gonzaga Xavier de lima, situada(o) na rua Frei Cassiano Nº, CREDE 02 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: M. G. L. DA
SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia - CE , CEP: 61.629-230 , Fone: : (85) 98121-3586 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sra. Maria Glaucimeire Liurenço sa Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENEZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/16446, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16446 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta dias), contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (Hum Mil Quinhentos e Setenta e
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.
50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA
- Maria Glaucimeire Liurenço sa Silva e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 04 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130423/2024-61/IG-1347917
CONTRATANTE: EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de
Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: CICERA RAIMUNDA DE FRANCA SOARES,
CPF sob n.º 028.620.653-66, residente no Sítio Carrapateira, s/n, Zona Rural, Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.181,30 (quatro mil cento e oitenta e um reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE – CICERA RAIMUNDA DE FRANCA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA
BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108085/2024-81/IG-135001700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
à Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Antonio Bezerra Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM 04,
Bairro Toco, Município – Caucaia-CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
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