DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
OLIVEIRA CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - EPP, com sede na Trav. Domingos Rodrigues, nº 205, Centro, Serra Talha-
da-PE - CEP: 56903-442, inscrita no CNPJ: 12.839.383/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALESSANDRO 
DE SIQUEIRA SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29075, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29075 e Termo de Participação nº 06/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01
.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de 
dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064420/2024-22/IG-1350854
CONTRATANTE: E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, 
no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 28.419.096/0001-46, com sede á Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Bairro: Centro , Município de Fortaleza – Ce – CEP: 
60.110-140, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr:(a): Francisco Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2024/10294, Termo de Participação nº: 
2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº: 2024/10294, Termo de Participação nº: 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº: 2024/10294 e Termo de Participação nº: 2024/0009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias , contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias , contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (Mil e cento e noventa e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Ariádina Juliana Pinto , 02-Ismael Vieira Barbosa . Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108929/2024-94/IG-1349934
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO situada na Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro: Centro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-
51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246 B, Novo 
Mondubim – Fortaleza – CE , CEP: 60.764-020, representada neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23199, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23199, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23199 e Termo de Participação nº 
20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE 
DA SILVA- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da 
Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112383/2024-76/IG-1351301
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 54.629.817/0001-52, com sede Av. Anastácio Braga nº 1641, Bairro São Francisco, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material Educativo e esportivo, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/24468, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24468 , Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/24468 e Termo de Participação nº 09/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru, 
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
195,00 (Cento e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0