DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
3.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS- CONTRA-
TANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocasta Florindo de Castro Costa, 02-Sonia Sandra Sales Sanders.
Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122578/2024 24 IG 1348385
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte - CE ,inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada QUE ENTRE SI CELEBRAM A 19ª COORDENADORIA CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra.
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, bairro: Centro, Município de
Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
– FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO OUTUBRO LILÁS, TRASLADO PARA O SEMINÁRIO
DOCENTES, ENCONTROS CECOM E CREDE 19, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27766/2024, Termo de Participação nº 23/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
27766/2024 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da sua publicação em Diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.714,00 ( dezoito mil, setecentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 – 24150 22100022.12.365.142.11260.01.339039.50000.0 - 317439.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Camila Alves
Araújo e TESTEMUNHAS: 01 - Vanderli Torquato de Freitas, 02 - Luis Carlos Félix de Matos. 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115509/202464 - IG - 1351109
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na, RUA : FRANCISCA BITTENCOURT, N 44 – URUOCA –
MARANGUAPE - CE CEP 61.948-830 inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25602, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25602 e Termo de Participação nº20240012, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.395,68 (HUM MIL TREZENTOS NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 – MAPP 2209152020. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - FELIPE LIMA SOARES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099305/202479 - IG - 1345665
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, situada na Rua José Alexandre , 570, Estação, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Diretor Geral Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: PHS REFRIGERAÇÕES, com sede na Rua Itajaí, 78,
Altos – Canidezinho, Fortaleza - CE, CEP:60.731-465, Fone: (85) 98867-3577 / (85) 98703-4164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37 dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Henrique Silva Galvão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (ares-condicionados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20210, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20210 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0-26998. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE - Pedro Henrique Silva Galvão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120672/202449 - IG - 1350803
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Tele-
fone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT),
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General Castelo Branco nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE, CEP 60.875-610,
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