DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127389/2024-48/IG-1351389
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo 
Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME, com sede na Rua Noberto Ferreira, 
nº 629 A, Bairro: São Vicente, Município de Crateús, CEP:63.702- 050, Fone: (88) 9 9968-8899, inscrita no CNPJ sob o nº 41.575.325/0001- 80, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29856 
Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29856, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29856 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, , 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.372,75 (três mil, trezentos e setenta 
e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3
39039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Zenaide 
Teixeira Loiola– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Aldenora Ferreira da Silva, 02-Giniana da Silva Araújo. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126537/2024-15/IG: 1348925000
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada(o) na Travessa Dona Maria Motão, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: EXODO 
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, com sede na R MANOEL ARAUJO MARINHO, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 3427- 1428/ (88) 9603-6940, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael da Silva Souza. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30156, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30156, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30156 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do a partir da Assinatura deste instrumento Contratual, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a 
partir da Assinatura deste instrumento Contratual. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Rafael da Silva Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes 
Vasconcelos, 02- José Samuel de Alcantara Oliveira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125383/2024-36/IG: 1348719000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N, Bairro Alto da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da 
Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro 
Centro, Município de Camocim-CE, CEP:620400-00 representado neste ato pela Sra Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, nas condições estabelecidas Termo de 
Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Termo de Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 
22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, Termo de Referência e na proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento no Termo de Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação 
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos 
da Costa - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno, 02- Francisco de 
Assis Alves Vasconcelos. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132951/202455 - IG - 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida 
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: 
MARIA IVONETE DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e 
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: 
VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.104,00 (quatro mil cento e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE - Maria Ivonete Da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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