DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055362/202446 - IG - 1351630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião 
Bezerra , S/ N, Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000 Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0053-56, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO 
CONTRATADA: MARIA SELMA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica faze. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 22.096,50 (Vinte e dois mil, noventa e seis reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–
20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE - MARIA SELMA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133074/202430 - IG - 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida 
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA 
CONTRATADA: NERIANA SOUZA DE SA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20240002 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE - NERIANA SOUZA 
DE SA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100917/2024-11/IG-1347484
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 99963-2036, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20570, Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20570, Termo de Participação nº 
20240032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20570 e Termo 
de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Itapipoca - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Mil e novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques- CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02-Ohana Pires 
de Brito. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132009/2024-97/IG-1351840
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque 
de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: U.S 
DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar N°50, Bairro: Cajueiro, Centro, Município: Iguatu, CEP:63508-458, Fone: (85)9.9759-6678, 
inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Ubiratan Sobreira da 
Cruz Neto. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água Mineral, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.636,50 (Oito mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50
000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da 
Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jonas Júnior Alencar, 02-Renata Jorge de Melo . Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055362/2024 46 IG 1351630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião 
Bezerra , S/ N, Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, CREDE 08 - CEP:62.785-000 Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0053-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, brasileira, RG n° 2004014113590, CPF n° 123.058.633-49, residente à Rua Olho da água, S/N, 
Bairro: Distrito de Canta Galo, Município de Acarape/CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-