DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1301.01/2017
– A Secretaria de Educação e Desporto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório Nº 1301.01/2017,
Modalidade Pregão Presencial Nº 1301.01/2017, Tipo Menor preço, foi ANULADO com base no Art. 49 da Lei N° 8.666/93 e justificativa fundamentada
no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, Av. Joaquim
Pereira, N° 855, Centro, Frecheirinha-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0708.02/2018, cujo objeto é a Aquisição de Peças Automotivas especificas para
Motores, para atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Meruoca, que realizar-se-á no dia 21.08.2018, às 11h:30min.
Referido edital poderá ser adquirido no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, ou nos dias uteis no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-CE, 06 de agosto de 2018. D’vila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo
dia 20 de Agosto de 2018, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0708.01/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
QUATRO VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA/PSF DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. O edital completo
estará à disposição após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE,
07 de Agosto de 2018. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.07.31.001/RP. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços N° 2018.07.31.001/RP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Esportes e
Juventude do Município de Baturité - CE. Data: 22/08/2018 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Praça da Matriz, S/N, Palácio Entre Rios, Centro,
Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Solonópole – Aviso de Revogação da Licitação – Concorrência Pública Nº 07.003/2018-CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública 07.003/2018-CP, cujo
objeto é a Concorrência Pública visando a contratação de empresa para prestar serviços de execução das obras remanescentes da construção da barragem do
Poço do Bento localizada no Município de Solonópole/CE fica revogada devido a reformulação no edital. A nova licitação será remarcada com data posterior
e terá sua publicação nos mesmos Órgãos de Publicidade. Solonópole, 03 de agosto de 2018. Túlio Marcos Braun Neto - O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 25/2018-SOU – Aviso de
Resultado de Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento da Habilitação
da Tomada de Preços nº 25/2018-SOU – Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Valdemar de Andrade e Ilda Aquilis dos Santos - Quadra
G. Habilitadas, por cumprimento de todas as exigências editalícias: A.I.L. Construtora Ltda. - ME. e Nascente Construções Ltda. Está aberto o prazo para
interposição de recursos. Campos Sales-CE, 27 de julho de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº 2018.07.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da Tomada de Preços Nº 2018.07.23.001, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de um módulo flutuante na beira mar, no município
de Camocim/Ce. Com data de abertura dia 13 de Agosto de 2018, às 09h00min. 06 de agosto de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Convite n.º 06.08.01/2018, cujo objeto é a contratação da prestação
de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização das festividades da emancipação política do Município de Pereiro/CE, tudo conforme
anexo I, com data de abertura para o dia 14 de agosto de 2018, às 09:00horas, na sala de licitações, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos,
nº 227 - Centro - Pereiro(CE). Pereiro–Ce, 06 de agosto de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 03/2018-SOU – Aviso de
Julgamento de Habilitação. O Governo Municipal de Campos Sales comunica o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº
03/2018-SOU – Construção de Passagens Molhadas. Inabilitadas, por descumprimento das exigências do edital, dos itens relacionados: A.I.L Construtora
Ltda – ME, itens: 4.1.III.b, 4.1.II.d e 4.1.IV.b e Tecplan – Tecnologia, Planejamento e Construções Ltda – ME, item 4.1.II.b. Está aberto o prazo para
interposição de recursos. Campos Sales-CE, 31 de julho de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 21/2018-SOU – Aviso de
Resultado de Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento da habilitação da
Tomada de Preços nº 21/2018-SOU – Serviços de Pavimentação do Acesso ao Monumento de São Pedro – 1ª Etapa – Distrito de Quixariú. Habilitada, por
cumprimento de todas as exigências editalícias: A.I.L.Construtora Ltda. - ME. Está aberto o prazo para interposição de recursos. Campos Sales-CE, 24 de
julho de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.03.02-PMAS-SEINFRA - Objeto: Contratação
de Empresa especializada no ramo de Engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de obra de reforma do prédio da
Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 22/08/2018, às 14:30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Alto Santo-CE, 06/08/2018. Wendell Jorge da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.06.1, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME, LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA
PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, ÀS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA
NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE.
ARNEIROZ – CE, EM 06 DE AGOSTO DE 2018. ANTONIO ELVIS
RHUAN ARAÚJO FEITOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2015.08.06.1. O
Secretário Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE no uso de suas
atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, caput,
assim como, recomendação nº 004/2018 da 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Várzea Alegre/CE e Parecer nº 117/2018 da Procuradoria Geral
do Município, Resolve: ANULAR o procedimento licitatório Concorrência
Pública nº 2015.08.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços jurídicos,
visando ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União Federal por
força das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo
Anual por Aluno) conforme Lei Federal nº 9.424/96 lei do FUNDEF (Fundo
Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao
Magistério), junto ao Município de Várzea Alegre/CE. Várzea Alegre –
CE, 06 de Agosto de 2018. Paulo Danúbio Carvalho Costa – Secretario
Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018