DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 02/2024 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.681,52 (Oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–20319. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA - FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 01- Geovania Sena de Lima, 02-Antonio Marcos Martins Vieira . 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116465/202490 - IG - 1351836
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90 – CRISTO REDENTOR, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretora ANTONIA MARIA DA COSTA 
MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO, 
120 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA/CE, CEP: 60822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001- 35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24229, Termo de Parti-
cipação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24229 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO 
E OITENTA) DIAS, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 905,00 (NOVECENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE - ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117550/202475 - IG - 1349979
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Lopes Gurgel Valente, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, CEP: 62819-500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0328-33, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: YURI ARAÚJO 
MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9 9975-0973, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral (Garrafão de 20L), em favor da EEMTI Helenita 
Lopes Gurgel Valente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27280, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27280 e Termo de 
Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: 
R$ 10.560,40 (Dez mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL 
- Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115701/202451 - IG - 1344649
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA. - EPP, com sede na Rua Drº Júlio Lima, 1000, Centro, Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25787, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25787 e Termo 
de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR 
GLOBAL: R$  6.099,00 (Seis mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de Sousa 
- CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 
DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200110645920/202424 - IG - 1351627
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, estabelecida à Rua José Saraiva 
Sobrinho, s/n, Bairro Centro, Município de C a p i s t r a n o /CE, CEP 62.748-000 Telefone (85) 336 1940 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: