DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107509/2024-91/IG: 1344145
CONTRATANTE: A(O) (O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Elânia Maria da Costa
Araújo CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Ribeiro, 555, sala 07, bairro Domingos Olímpio, Município
Sobral-CE, CEP: 62.011.020, Fone: (88) 9 9853-3650, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Raimundo Clerton Fernandes Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA
DÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25514, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25514, Termo de Participação nº 20240017
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25514 e Termo de
Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DEEXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 12590. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Elânia Maria da Costa Araújo - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joao Vitor Amâncio
de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115082/2024-02/IG: 135034200
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: JORGE LUIS GOMES
MENDONÇA, inscrita no CPF nº 02303110327. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25416 e Termo de Participação nº
20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado apartir da assinatura da ordem de compra, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRA-
TANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02- Érika Rosiane Guerreiro
de Sousa. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062918/2024-51/IG-1352914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA:
EMPRESA WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA Com Sede na Av. Waldir Diogo, Nº 246 B, Bairro Novo Mondubim,
Fortaleza- Ce, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
por seu representante legal, SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/09898, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09898, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09898 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa ) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-Francisco Alcion Vieira, 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127502/2024-95/IG: 1351157
CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHAES ALVES, com sede na Rua Sebastião Cajueiro, 640, Jabuti, Itaitinga- Ce, Cep 61.880-000, Fone (85) 99677- 9044, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Barros Torres. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº
2024/30189, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30189, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30189 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
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