DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134887/202447 - IG - 1354818
CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo QUEILA MARIA SOARES ARAÚJO CONTRATADA: 
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na Rua Augusto dos Anjos, nº 929, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.720-605, Fone: (85) 
98825-7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/32205, Termo de Participação nº 20240056, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32205eTermo de Participação nº 20240056, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 100 (cem) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua publicação no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: QUEILA MARIA SOARES 
ARAÚJO - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 
- TESTEMUNHA 02 - PAULO RICARDO GANCALVES PEREIRA - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118278/202441 - IG - 1354978
CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de 
Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu 
Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Estrada de Damasco, n.º 
549, Bairro Area Rural de Pacatuba, CEP: 61.814-899, Fone: (85) 99702- 1113, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.154.250/0001-87, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/28552, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28552 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  85.110,47 (oitenta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e sete centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE - Rinomarson Silva Costa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112770/202411 - IG - 1348965
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora KIANA DE SOUSA 
SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 – ALDEOTA 
– CEP: 60.150-161, Município de FORTALEZA/Ceará, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE, PARA CONSELHO ESCOLAR DA 
EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, JUNTO AO MINISTÉRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RECEITA PREVIDENCIÁRIA E MINISTÉRIO 
DO TRABALHO, COMPREENDENDO O PREENCHIMENTO E ENVIO DA DCTF, DCTF WEB, RAIS, ECF, ECD, GFIP E DEMAIS OBRIGAÇÕES 
ACESSORIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25622, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25622 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REIAS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - 
CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL 
- Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115099/202451 - IG - 1350917
CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo 
Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA 
EVARISTO COSTA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: 
ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Fone: 085-98825-2542-, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pôr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE. Nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/25445 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 
20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024/25445 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº