DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230 |  Caderno 3/7  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075396/202457 - IG - 1348996
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, com sede na Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , C e n t r o , município de 
Crateús, CEP 63700000 inscrita no CNPJ sob n.º : 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 
0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive 
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  3.884,71 (Três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de Sousa - CONTRATANTE - Maria Priscila Camelo de Melo, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Antônia Joiciara Rodrigues Venâncio - TESTEMUNHA 02 - Mara Ruth Soares de Matos - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130049/2024 02 IG 1350970
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADOII, estabelecida a Vila dos Amâncio, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CREDE 
12 - Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, comsede 
na Rua: Capitão Justino Ferreira Ramos, 325, Bairro Curió, CEP: 60844025, Fone: (85) 997866039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de serviços de engenharia - SERVIÇOSDE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS- MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo 
de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o 
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$  1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS: 01- Daniela 
Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127838/2024 58 IG 1347775
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-
90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: PRISMA 
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA- EPP , com sede na AV. Borges de Melo, nº1287-B, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, Fone: (88) 
4012-8083 / (88) 4012-8126, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos 
Alberto de Carvalho Pontes,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.831,85 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.3390
30.50000.0 – 5031. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA - Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097938/202442 - IG - 1354896
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR AGUIAR, situada(o) na Rua Teófilo Ramos, 553, Centro, 
Tianguá - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor 
JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, com sede na RUA JUVENCIO LUIS 
PEREIRA, CEP: 62350-000, Fone: (88) 9.9966- 2701, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, represen-