DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107107/2024 96 IG 1349671
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São Sebastião
nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CREDE 13 - CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: YURI
ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Av. José Maria Veras, 2267, Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22712, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22712 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- CLEA
TEIXEIRA RODRIGUES , 02- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128619/2024 96 IG 1351391
CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante
denominada(o) CREDE 02 - Itapipoca - CE CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: HERICA
PIRES LIMA, com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Bairro Coqueiro, CEP: 62503-036, Fone: (88) 99789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para Festividades e Homenagens (Saldo), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30456,
Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30456 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.670,00 (Um
mil e seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Elisvonaldo Teixeira
CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ORLANIA MESQUITA PINTO, 02- ANTONIA JAQUELANE LINHARES
CARNEIRO. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110301/2024-59/IG-1350863
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 385, Alto
São Francisco, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Bairro Neném
Plácido Tianguá, CEP: 62.327-385, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Festividades e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28187, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28187, Termo de Participação nº 2024/0012
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28187 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA-
CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO BENTO MAIA SILVA, 02-ROBERVANIA DE
LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060746/2024-81/IG-1346487
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: MARIA SOARES DE ARAUJO, situado no Sitio Petrosa, em Caririaçu – CE , CEP 63220-000, inscrito no RG Nº
2000029287051 CPF nº 010.131.263-60, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.733,00 (Dezenove mil, e setecentos e trinta e
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