DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA:
07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - Maria do Socorro Gomes da Silva e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Ivanildo de Sousa, 02- Carla Souza Santos. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108540/2024 49 IG 1351843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecida à
Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N, Bairro Missionários, Município de Milagres/CE, CEP: 63250-000 Telefone(88)3553-1288, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS, situado à sitio Boa Vista, nº 63, município de Milagres - CE,
CEP63.250-000 0, RG 95029048547 nº , CPF nº 746.173.033-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
ChamadaPúblicanº01/2024 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.176,30 (Quinze mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - Francisca Cristiana
Tavares dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ivanildo de Sousa, 02- Carla Souza Santos. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128872/2024 40 IG 1351239
CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru - CE, CREDE 02 - inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, com sede na Avenida Torreon, 1533, Parque Guadalara, Jurema, Caucaia-Ce, Cep 61.650-530, Fone (85)
99608-1207, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães
Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica Nº 2024/30652, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30652 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.947,36 (um mil, novecentos e quarenta e
sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaqueline Mendes
de Sousa Gomes CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 01-MARINEUSA TEIXEIRA DA SILVA PAZ, 02- CONCEICAO DE
SOUSA DUARTE. 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118267/202461 - IG - 1351004
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO
S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Nogueira Acioli, nº 996 – Sala 01, Bairro Centro, Município Fortaleza - CE, Cep:
60.110-140, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2024 e Termo de Participação nº 013/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2024 e Termo de
Participação nº 013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116468/2024 23 IG 1350802
CONTRATANTE: EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Urubure-
tama/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, com sede na Rua Barão
do Crato, nº 1125, Bairro: Ellery da cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.320-080, Fone: (85) 99870-7099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.144.904/0001-
60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr ª SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação da Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL LABORATORIAL, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/26020, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26020 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
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