DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095862/2024-11/IG-1352582
CONTRATANTE: EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na rua José Vieira Costa, nº 1048 – Alto do Recreio, Boa Viagem-CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Ivanildo Alves de Oliveira CONTRA-
TADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, com sede na Rua Londrina, 1956 altos – Granja Portugal, CEP: 60.541-162, Fone: (88)9.8686-3188,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0012 e Termo de Participação nº
2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Esta-
dual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de DUZENTOS DIAS (200) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TRINTA (30) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
5.728,00 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira -
CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAY WESLLEN VIANA DE OLIVEIRA, 02-ANTONIO
CLÉBIO MARTINS DE QUEIROZ. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106459/2024 24 IG 1351627
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, estabelecida à Rua José Saraiva
Sobrinho, s/n, Bairro Centro, Município de Capistrano/CE, CREDE 08 - CEP 62.748-000 Telefone (85) 336 1940 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, situado à localidade de Carqueja II, Zona Rural, Capistrano, Ceará,
CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0004, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0004 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.077,57 (Cento e dezesseis
mil, setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José
Carlos de Sales Farias CONTRATADA - Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA , 02- MARCONYS TAVARES
LOURENCO. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114607/202484 - IG - 1345791
CONTRATANTE: A (O) EEFM Michelson Nobre da Silva, situada (o) na Avenida Oscar Araripe, 3037 – Granja Lisboa, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA:
FERREIRA E MARQUES SERVICOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP: 60.420-720, Fone:
88 99689 5793, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques
Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20 /2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação
nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 2.607,00 (Dois mil seiscentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Albuquerque Pedrosa - CONTRATANTE
- Bruna Marques Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113690/2024-74/IG: 135126300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida à Rua: 448 E, S/N,
Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de F O RTA L E Z A /CE, CEP: 60.531-230 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0708-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, situado à Rua:
José Lopes Costa, n.º 280 , município: Guaiuba/CE, CEP: 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n° 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.332,50 (Doze Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta
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