DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA SALES - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento– CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Maria Caroline Sales de Sousa, 02-Juscelio Antônio Alves de Souza Santos. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132154/202478 - IG - 1355245
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 
CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA 
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, com sede à Avenida Luciano Magalhães, nº 5339, Bairro: Bela Vista, 
Município de Canindé - CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31748, Termo de Participação nº 20240034, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31748 e Termo de 
Participação nº 20240034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário 
oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  8.225,00 (oito mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 – 24085. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA 
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - NAIME CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - 
ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128341/2024-57/IG: 1351283
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Engrácia Carvalho Madureiro 
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62200-000, 
Fone: (88) 981857643, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela CLEIDE GOMES 
MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30306 e Termo de Participação nº 0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30306 e Termo de Participação nº 0017/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30306 e Termo de Participação nº 
0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Engrácia Carvalho 
Madureiro - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO 
SILVA, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131035/2024-06/IG-135272600
CONTRATANTE: ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramobim-CE 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS , com sede na Rua Governador Sampaio, 126, centro, Fortaleza – CE, CEP: 
60055-050, Fone: (85) 3253 1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros manutenção 
e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31458 , Termo de Participação nº 20240026 , Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31458 , Termo 
de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31458 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.265,30 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
LUISA OLIVEIRA AMANCIO- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MARA 
DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA . Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134470/2024-84/IG-1351989
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 
Nº 49.179.057.0001-99, com sede a Av H, nº 1240, Bairro Conjunto Ceara, Fortaleza-Ce, CEP 60533-662, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERIKE DA 
SILVA FORTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Terceiros -festividade e homenagens, nas