DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO
MARTINS - CONTRATANTE – Antônia Josélia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA DA SILVA BARROS, 02-
LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17071.170000/160/IG: 1351633
CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000,
Telefone (88) 98150.0111, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE (FAPE), inscrita no CNPJ
sob n° 17.071.170/0001-60, com sede à RUA JACINTO FERREIRA DE PAULA, n° 73, Centro, Lagoa do Mato, Itatira-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JAQUELINE SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº
002/2024 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110.700,50 (CENTO E DEZ MIL, SETECENTOS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.
50000.0 – 8814- Portaria 06 e 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 8814 – Portaria 1328 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE, JAQUELINE SOUSA
UCHÔA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA DE FATIMA MARTINS CALIXTO, 02 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129363/202434 - IG - 1352278
CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada na R. Monsenhor Sólon, 248 - Centro, Tururu - CE, 62655-000, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA:
3’PS LTDA, com sede na rua Francisco, Pinheiro, 69, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62670- 000, Fone: (85) 8580-2023, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço substituição de lâmpadas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30799, Termo
de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/30799 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro 2024 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125514/2024-85/IG-1317493
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rodovia 085 CE 1,2k
da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, CEP Telefone (88)98114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0772-68, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA
CONTRATADA: RICARDO MARINHO DE SOUSA, situado à Rua EUBIA BARROSO - 94 - Deserto - Itapipoca, CEP 62500-000 inscrita no CNPJ
sob n.º 100.990.873-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO MARINHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA- CONTRATANTE – RICARDO MARINHO DE SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos, 02-Sheila Maria Irineu de Sousa. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110309/2024-15/IG-135142800
CONTRATANTE: EEMTI SANTO AFONSO , situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Munícipio de Fortaleza/Ce
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. SHEYLLA BARROS
ANDRADE SOUSA SALES CONTRATADA: EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, com sede
à AV. Santos Dumont, nº 1687, SL 07, Bairro Aldeota, Município — Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24458, Termo de Participação nº 2024/0014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24458, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24458 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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