DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.811,84 (oitenta nove mil oitocentos e onze reais e oitenta quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 27996. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE – LUIZ ANTONIO DE FARIAS FILHO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- SARAH DENISE ALVES DE MOURA, 02- JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113596/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1351350
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBU-
RETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, com sede à RUA 232, nº 26, Bairro CONJ. NOVA METRÓPOLE (JUREMA), Município CAUCAIA/CE, CEP 
61.658-470, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRI-
GUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28344 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28344 e Termo de Participação nº 
20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28344 e Termo 
de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 616,60 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128607202461/PRE-RESERVA : 1352197
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14,neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra 
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61 , representado neste ato pela Sra. 
Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 
– REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 30283/2024, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30283/2024, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30283/2024 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos 
e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.33
9039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre , 
CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Rosana Alves Sampaio , 02-Luis Carlos Félix de Matos. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118672/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1349490
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha 
Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSES-
SORIA & PERÍCIA LTDA, com sede à Rua 05, (Lot Pq Verde), Número 76 Bairro: Jangurussu- Fortaleza/CE CEP:60.876-705, inscrita no CNPJ sob o 
Nº45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/27174, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27174, Termo de Participação nº 017/2024 e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27174, Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 129,00 
(Cento e vinte nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.500
00.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE – Sebastião 
Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES DIAS, 02- MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 
04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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