DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108146/2024-19/IG-1351964
CONTRATANTE: E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, situada Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N,KM 04,Bairro: Toco, Município de Caucaia/
Ce, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Renata de Abreu Bastos,. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E, e o prazo de execução contratual será de 330 ( Trezentos e Trinta ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.438,50 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0 – 7814 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho
Bezerra- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Coelho de Melo , 02-Andréia Gonçalves
Romcy Torres. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123195/2024-73/IG-135233500
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo ,N°246, Bairro Novo Mondubim,
Cep 60.764-020 Fortaleza-Ce inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a):
Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de nas condições estabelecidas na MATERIAL DE CONSUMO -
GÁS ENGARRAFADO (EXTINTORES) Cotação Eletrônica nº 2024/28652, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28652, Termo de Participação nº
2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28652 e Termo
de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Quixeré -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias , contado da Publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 - MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Roberto Ribeiro Lima- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02-MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110079/2024-94/IG-1349749
CONTRATANTE: EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Engrácia Carvalho Madureiro
CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇAO LTDA, com sede na rua Joaquim Mota, nº 381, bairro Novo Pabussu, Caucaia/CE, CEP: 61600-
210, Fone: (85) 99960-5027, inscrita no CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio
Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23695 e Termo de Participação nº 0014/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23695
e Termo de Participação nº 0014/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/23695 e Termo de Participação nº 0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Engrácia Carvalho Madureiro- CONTRATANTE – Antonio Renato Rodrigues Ramos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02-JOAO FERNANDES VIEIRA NETO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107343/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1352923
CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada(o) na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETI-
DORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) por TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Gervasio Teixeira, nº 36, CEP: 61.890-000, Guaiuaba/CE Fone: 85 99141-5237, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Antônio de Farias Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21083 e Termo de Participação nº 20240017,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21083 e
Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/21083 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
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