DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080567/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1350880
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR-ME, inscrita no CNPJ. sob N.º 13.644.785/0001-87, com sede 
Rua Jardim Olinda nº 652, Bairro Conjunto Marechal Rondon,Caucaia-CE,CEP61.652-640, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a) Zacarias Dos Santos 
Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17897, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17897, Termo de Participação nº2024/0014 
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17897 e Termo de 
Participação nº2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir 
o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 190.00 (cento e 
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO, 02- TAMARA REGIA DA 
SILVA DELFINO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134309/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1351117
CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: C G C DE 
ARAUJO, com sede na Rua B, do Loteamento MRV, nº 191, Dende, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-755, Fone: 85 98762- 3202, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 36.901.695/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Material de Processamento de Dados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo 
de Participação nº 2024/0032,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo de Participação nº 2024/0032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28146 e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (Setecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Maria Lidiane Soares, 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel . Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128731/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1351989
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.262.099/0001-87, com sede 
rua Francisco Pinheiro, nº 71, Bairro Santa Cruz, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis 
Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Terceiros -festividade e homenagens, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 2024/30500 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30500 , Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/30500 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARACURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.739,00 (Hum mil, setecentos e trinta e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS 
- CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA, 
02-SONIA SANDRA SALES SANDERS. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134691202452/PRE-RESERVA : 1351636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0089-67,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.335,80 (Cinco