DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.570,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-LEANDRO ALVES CANUTO, 02-KATHLEEN SILVA ARAUJO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118504/2024-93/PRÉ-RESERVA: 135127700
CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS. CONTRATADA: SANTOS CONSULTORIA E GESTAO CREATIVE LTDA, com sede na AV WASHINGTON SOARES, nº 
3663, SALA 1416 – TORRE 2, Bairro EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-341, FORTALEZA/CE, Fone: (85)9.9912-5285, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
27.218.103/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26846, Termo de Participação 
nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/26846, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/26846 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,76 (Um mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – MARCOS SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-TANIA MARIA DE FARIAS PEREIRA, 02-FRANCISCO ANTONIO BEZERRA LOPES. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060746/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1346487
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ 
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA 
BOTELHO. CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO, inscrita no CPF nº 058.302.423-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001. FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, Documento conferido e validado por: MARILIA SILVA OLIVEIRA COSTA - SEDUC/CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/23156201 em 12/11/2024, às 19:56 (horário local do Estado do Ceará), contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil, e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 novembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – JAIANE FERREIRA GALDINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Francisco Gabriel Vitorino de Sousa, 02-Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118092/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1350048
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE LTDA, com sede na Major Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de FortalezaCE, CEP: 60.821-310, Fone: 
85 41015811, inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rosilene da Cunha de 
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Educativo e Esportivo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/27348 Termo de Participação nº 2024/0029,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27348, Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27348 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 849,66 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Gilvane Lemos, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124923202464/PRE-RESERVA : 1352290
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, Quixeré - Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, neste ato 
representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001- 57, 
representado neste ato pela Sr(a): Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 
- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29088, Termo de Participação nº 
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/29088, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/29088 e Termo de Participação nº20240017 de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeré - Ceará. VIGÊNCIA: