DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatro-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO 
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – CICERA DIAS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gabriel Vitorino de Sousa, 
02- Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119085/2024-15/PRÉ-RESERVA: 135032400
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada(o) na Avenida L, nº 840 - Vila Velha - Forta-
leza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ ADEMIR 
DAMASCENO JÚNIOR. CONTRATADA: F CALVESDA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, nº126, Bairro 
Centro, Município de Fortaleza - CE, CEP:60055-050, Fone:(85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: REDE HIDRÁULICA - BANHEIROSECOZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27061eTermo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27061 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27061eTermo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois Mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-IRISMAR DA SILVA LIMA, 02-JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131311/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1352105
CONTRATANTE: A Escola Indígena Povo Caceteiro situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da Silva CONTRA-
TADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato por Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31538, Termo de Participação 
nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº Cotação Eletrônica nº 2024/31538, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31538, Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – Cleide Gomes Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana 
do Nascimento Costa, 02- Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128980202412/PRE-RESERVA : 1351362
CONTRATANTE: A(O) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, neste ato representada(o) 
pelo José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, repre-
sentado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Festividades 
e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30622, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30622, Termo de Participação nº 
2024/0019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30622 e Termo 
de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.371,24 (seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa , CONTRATADA-José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS 01-Diogo Pereira 
Duarte , 02-Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128533/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1349186
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto 
Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA 
DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, 1287, B – Aeroporto 
– Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE 
COPA E COZINHA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos